Fisco estadual

Inscrição ou alteração cadastral de empresas devedoras não podem ser negadas

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário avaliar o contexto histórico para o entendimento do momento atravessado nos dias de hoje.

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Decisão proíbe desconto dos dias parados de professores em greve

A decisão derruba liminar proferida no dia 1º de abril, em Mandado de Segurança, favorável aos descontos

Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus

Ação de Danos morais

Ministério defende aplicação de prova nacional para futuros médicos

O Ministério da Saúde defendeu a aplicação de uma prova nacional a cada dois anos para alunos de medicina, objetivando a melhor avaliação da qualidade dos cursos

Condenado por furtar caminhão deve prestar serviço à comunidade

O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa. Sua pena privativa de liberdade foi substituída por serviço comunitário, pelo mesmo tempo

Quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa

A partir de ações propostas pela PRE, políticos de Antônio Gonçalves, Castro Alves, Ibirapitanga, Itajuípe foram condenados por infidelidade partidária

Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador

Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias

Apelação Cível. Ação de reparação por danos morais e dano estéticos.

Acidente de Trânsito.

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia, especialistas vão apresentar suas opiniões.

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a parte seja assistida pela Defensoria Pública da União, até o término da greve deflagrada pelos integrantes da carreira jurídica.

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Norma regulamenta serviço de xerox